Conselho de Administração aprovou o ajuizamento, mas pedido ainda não foi protocolado na Justiça
Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Ex-deputada deve retornar nas próximas semanas para cumprir pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia
Limite de pontuação agora varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses; motoristas profissionais têm regra diferenciada
Condenado pela morte de Eliza Samudio, ele havia sido emitido pelo TRJ a se apresentar em cinco dias ou seria preso
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
Ex-atleta tem cinco dias para se apresentar ao Conselho Penitenciário e regularizar o livramento condicional
Ex-deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e fugiu para a Itália após a decisão.
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber adrenalina intravenosa em unidade de saúde, em Manaus
Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
Mário Basílio conversa sobre suas propostas para desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí é homenageado em Minas Gerais
Conselho de Justiça Militar decidiu mudar as acusações contra os policiais de motim para desobediência
Do TRE à Alepi: as homenagens a Marcelo Terto reforçam sua ligação com o Piauí e destacam sua trajetória jurídica nacional.